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Oficina técnica: perícia trabalhista
Professor
Alexandre Nicolau Madi
Mestrando em Ciências Contábeis, especialista em Perícia e graduado em Ciências Contábeis pela FECAP (Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado), especialista em Direito e Processo do Trabalho pela EPD (Escola Paulista de Direito). Profissional com 27 anos de experiência na área de perícia contábil trabalhista, 1ª Secretário da APEJESP, colaborador da Comissão de Assessoramento à Câmara de Desenvolvimento Profissional do CRCSP – Gestão 2022/2023, perito judicial nomeado em 41 Varas do Trabalho (TRT´s de Brasília, Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia, Ceará e Paraná), perito judicial do Ministério Público do Trabalho do Estado de Minas Gerais e sócio do escritório de cálculos extrajudiciais trabalhistas “Madi Perícia Contábil” desde janeiro/2009, possuindo em sua carteira grandes empresas do seguimento do varejo, automotivo, esportivo, construção civil, telecomunicações etc.
Data
Data: de 05 a 09 de agosto
Horário: Das 19h às 22h.
Em plataforma on-line, após a inscrição será enviado o link.
Carga horária: 15 horas
Pontuação para o PEPC/Perito: 15 pontos
Modalidade
Online, os alunos poderão interagir com o professor para esclarecer suas dúvidas.
Metodologia
Aulas expositivas com o uso de slides e a aplicação de exercícios/casos práticos para fixação da aprendizagem.
Objetivo
Aplicação prática de casos reais no âmbito extrajudicial e judicial. Fluxo da produção da prova pericial: desde a nomeação do perito do juízo até eventuais esclarecimentos ao laudo pericial
Público-alvo
Contadores, economistas, administradores e demais profissionais interessados sobre esse assunto
Conteúdo programático
- Acesso ao site do PJE – Painel do Perito
- Breve relato sobre o PJE-Cálc.
- Origem
- Obrigatoriedade
- Domingos e Feriados em Dobro ou Dobra/Dobra Simples
- Contribuições Previdenciárias
- Cota empregado
- Cota empregador
- Cota terceiros
Competência da Justiça do Trabalho para o seu recolhimento
- Folha desonerada
- Empregado rural
- Súmula 368 do TST
- Recolhimentos Fiscais
- Metodologia de apuração
- Incidência de juros de mora na base de cálculo do IRRF
- Adicional de Insalubridade
- Conceito
- Método de apuração
- Adicional de Periculosidade
- Conceito
- Método de apuração
- Adicional de Transferência
- Conceito
- Método de apuração
- Adicional por Tempo de Serviço
- Anuênio
- Biênio
- Triênio
- Quadriênio
- Quinquênio
- Cesta básica
- Legalidade
- Dano Moral e material – fixado
- Jurisprudência para a forma de correção monetária e fixação dos juros de mora
- Dano material/pensão vitalícia – Acidente e/ou doença do trabalho;
- Percentual de redução laborativa
- Desconto por antecipação de parcela vincenda
- Diferença Salarial
- Reajuste salarial
- Equiparação salarial
- Gorjetas
- Conceito legal
- Conceito de gorjetas
- Conceito de repique em dinheiro
- Conceito de repique em cartões de crédito ou débito
- Estimativa de gorjetas
- Retenção de até 33% sobre as gorjetas arrecadadas pela Empresa
- Retenção da taxa de cartão de débito e crédito sobre as gorjetas arrecadadas pela Empresa
- Característica salarial e indenizatória para fins de reflexos nos demais títulos
- Honorários Advocatícios/Sucumbências
- Honorários advocatícios/sucumbências
- Honorários advocatícios sucumbência recíproca
- Honorários de sucumbência – decisão do STF
- Estabilidade
- Gestante
- Paternidade
- CIPA
- Demais variações mais decorrentes em decisões judiciais trabalhistas
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Multa do Artigo 467 da CLT
- Multa Normativa
- Participação de Lucros e Resultados
- Reintegração
- Salário In Natura
- Salário Utilidade
- Vale Transporte
Referências bibliográficas
- Brasil. (1943). Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm
- Brasil. (2017). Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm
- Receita Federal do Brasil. Tabela de incidência de contribuição previdenciária. Recuperado de https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/pagamentos-e-parcelamentos/emissao-e-pagamento-de-darf-das-gps-e-dae/calculo-de-contribuicoes-previdenciarias-e-emissao-de-gps/tabela-de-incidencia-de-contribuicao
- Supremo Tribunal Federal. Pronunciamento sobre repercussão geral. Recuperado de https://portal.stf.jus.br/jurisprudenciaRepercussao/verPronunciamento.asp?pronunciamento=9224912
- Supremo Tribunal Federal. Ação Declaratória de Constitucionalidade – ADC 58 DF. Recuperado de https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1190311656/acao-declaratoria-de-constitucionalidade-adc-58-df-0076586-622018100000
- Supremo Tribunal Federal. Detalhe de processo. Recuperado de https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5526245
- Globo. (2022, maio 2). Pacheco apresenta projeto para mudar índice de correção de ações judiciais. Valor Econômico. Recuperado de https://valor.globo.com/politica/noticia/2022/05/02/pacheco-apresenta-projeto-para-mudar-indice-de-correcao-de-acoes-judiciais.ghtml
- Migalhas. Projeto de Pacheco altera índice de correção de ações judiciais. Recuperado de https://www.migalhas.com.br/quentes/365081/projeto-de-pacheco-altera-indice-de-correcao-de-acoes-judiciais
- Brasil. (2015). Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
- Tribunal Superior do Trabalho. Diário Oficial Eletrônico da Justiça do Trabalho. Recuperado de https://www.tst.jus.br/web/guest/ojs
- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Atualização de débitos trabalhistas. Recuperado de https://ww2.trt2.jus.br/servicos/consultas/tabelas-praticas/atualizacao-de-debitos-trabalhistas/page
- Portal Sigeo. Portal externo. Recuperado de https://portal.sigeo.jt.jus.br/portal-externo/
Inscrição
Associados APEJESP: R$ 780,00
– No PIX, 10% de desconto: R$ 702,00
– No boleto, 10% de desconto: R$ 702,00
– À vista no cartão de crédito, 5% de desconto: R$ 741,00
– Em 04 parcelas, somente através do cartão de crédito: R$ 780,00
Associados de Entidades parceiras (em situação regular: CRCSP, CORECONSP, CRASP, FECAP, SESCONSP, SINDCONTSP, ANEFAC, CREA/SP, IBRACON-5ª Região): R$ 858,00
– No PIX, 10% de desconto: R$ 772,20
– No boleto, 10% de desconto: R$ 772,20
– À vista no cartão de crédito, 5% de desconto: R$ 815,10
– Em 04 parcelas, somente através do cartão de crédito: R$ 858,00
Não Associados: R$ 936,00
– No PIX, 10% de desconto: R$ 842,40
– No boleto, 10% de desconto: R$ 842,40
– À vista no cartão de crédito, 5% de desconto: R$ 889,20
– Em 04 parcelas, somente através do cartão de crédito: R$ 936,00
Cancelamentos
CANCELAMENTO DO CURSO:
A APEJESP reserva-se o direito de cancelar ou adiar o curso, caso não atinja o número mínimo de participantes. Neste caso, mediante a comprovação do pagamento, efetuaremos o reembolso integral do valor pago.
O curso não caracteriza o profissional como associado da APEJESP
CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO:
As inscrições só poderão ser canceladas, até no máximo (17/07/2024). Não haverá devolução de valores pagos para inscrições não canceladas, no prazo estipulado. Poderá haver substituição por outro participante, quando se tratar de colaborador da mesma empresa ou grupo, desde que comunicado com a devida antecedência por fax ou e-mail.
Av. da Liberdade, 47, 2º andar
Liberdade – São Paulo/SP – 01503-902
Atendimento: das 09h às 16h de segunda-feira a sexta-feira
Tel.: (11) 3104-0673 | Whats.: 11 91757-7955