A Diretoria de Execuções e Cálculos de Precatórios (Depre) já disponibilizou impressionantes R$ 14,3 bilhões para pagamento de precatórios ao longo deste ano, ultrapassando o total de 2022, que foi de R$ 12,2 bilhões. Somente em setembro, foram destinados R$ 1,3 bilhão para esse fim, sendo R$ 858,7 milhões relacionados a dívidas da Fazenda Estadual, R$ 304,8 milhões provenientes da Prefeitura de São Paulo e o restante, R$ 136,9 milhões, destinados a precatórios de outras prefeituras e autarquias.
Os projetos relacionados aos precatórios têm sido uma prioridade absoluta da atual gestão (biênio 2022/2023) do Tribunal de Justiça de São Paulo, com o objetivo de zerar as contas e eliminar a demora na disponibilização dos valores aos credores. Esse compromisso foi cumprido antes do prazo previsto, conforme anunciado em julho (leia aqui).
Confira os valores pagos ao longo deste ano:
- Janeiro: R$ 666.760.132,03
- Fevereiro: R$ 907.079.780,03
- Março: R$ 1.199.711.679,78
- Abril: R$ 1.153.844.720,66
- Maio: R$ 4.376.387.053,60
- Junho: R$ 2.450.182.119,04
- Julho: R$ 1.278.976.926,20
- Agosto: R$ 1.042.389.684,09
- Setembro: R$ 1.300.632.562,37
- Total – Jan-Set/23: R$ 14.376.291.279,07
Além disso, a Upefaz expediu 44.186 mandados de levantamento de janeiro a setembro deste ano, totalizando a quantia de R$ 5,1 bilhões. Esses números também já superaram o volume de todo o ano de 2022, que registrou 29.899 mandados e R$ 4,9 bilhões. O levantamento dos valores é autorizado após a verificação de eventuais impugnações pelas partes, habilitações de herdeiros, cessões de crédito, entre outros. Quando há necessidade de juntada de documentos, os valores são retidos até regularização por parte do advogado ou da parte.
Para obter mais informações sobre precatórios, visite www.tjsp.jus.br/Imprensa/Campanhas/Precatorios.
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