Os números do Relatório Justiça em Números de 2023, com base no ano de 2022, revelaram um notável aumento na produtividade do Judiciário, com um crescimento superior a 10% em comparação ao ano anterior. Esse crescimento coincidiu com uma carga de trabalho mais substancial e uma redução na taxa de congestionamento, que mede o percentual de processos pendentes.
Os Índices de Produtividade dos Magistrados (IPM) e dos Servidores (IPS-Jud) são calculados com base na relação entre o volume de casos resolvidos e o número de magistrados e servidores envolvidos durante o ano. Em 2022, esses índices apresentaram um crescimento positivo de 10,7% e 10,5%, respectivamente. Isso significou uma média de 1.787 processos resolvidos por magistrado, equivalente a 7,1 casos solucionados por dia útil. Essa produtividade se assemelha aos índices pré-pandemia, de acordo com o levantamento.
A produtividade dos magistrados aumentou em todas as áreas da Justiça, com destaque para o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), na Justiça Estadual, que resolveu 3.138 casos. Na Justiça do Trabalho, o TRT-16 resolveu 1.341 casos, enquanto na Justiça Federal, o TRF1 liderou com a resolução de 3.262 casos por juiz, em parte devido à criação do TRF6 e à redução de 27% no número de magistrados ativos. Na Justiça Militar Estadual, apenas 110 casos foram julgados por magistrado, enquanto na Justiça Eleitoral, apesar da sazonalidade afetar os números, houve um aumento de 35,2% em comparação ao quadriênio 2018-2022.
Quanto à produtividade dos servidores judiciários, a média foi de 150 processos resolvidos por servidor. O índice aumentou em 12,3% na Justiça Estadual, 11,9% na Justiça Federal, 12,9% na Justiça do Trabalho, 9,5% na Justiça Militar e 3,5% nos tribunais superiores. Na Justiça Eleitoral, houve um impressionante aumento de 64,8% em comparação a 2018.
A carga de trabalho também registrou crescimento, com um aumento de 4,7% no volume médio de processos por magistrado, chegando a 6.747 processos. Para os servidores judiciários, o aumento foi de 4,4%, com 566 processos por pessoa em 2022.
Em relação aos indicadores de desempenho, a taxa de congestionamento, que mede a parcela de processos não resolvidos em comparação ao total em tramitação durante um ano, apresentou uma redução de 1,6 ponto percentual entre 2021 e 2022, com uma taxa final de congestionamento de 72,9%. Apesar de variações entre os tribunais, a redução foi generalizada, com queda de 1,9 ponto percentual na Justiça Estadual, 2,9 pontos na Trabalhista, 0,9 ponto na Federal, 0,9 ponto nos Tribunais Superiores e 2,6 pontos na Justiça Militar. Na Justiça Eleitoral, houve um aumento de 2,8 pontos percentuais em relação ao quadriênio anterior (2018-2022).
O Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que reflete a capacidade dos tribunais em lidar com o volume de novos casos, alcançou 96,1% em 2022, abaixo de 100%, o que contribuiu para um aumento de 1,8 milhão de processos pendentes.
A participação feminina também foi destacada, com 38% de magistradas em todo o Poder Judiciário. Na Europa, esse número é ainda maior, com 58,5% de juízas na magistratura. Entre os desembargadores e ministros, as mulheres representam 25% e 18%, respectivamente. A proporção de servidoras com cargos de confiança ou comissionados no Poder Judiciário é de 56%, sendo mais elevada na Justiça Estadual (59%), na Justiça do Trabalho (53%) e na Justiça Federal (53%). No entanto, a Justiça Militar (36%), os tribunais superiores (45%) e a Justiça Eleitoral (47%) têm proporções menores.
Fonte: Por Lenir Camimura
Edição por Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
