Está aberta a consulta pública sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2024. A pesquisa online, intitulada “Gestão Participativa: juntos por uma Justiça ainda melhor!”, é promovida pela Rede Nacional de Governança Colaborativa da Justiça Estadual, com o objetivo de envolver democraticamente a sociedade na construção das metas e políticas judiciárias para o próximo ano. Essa iniciativa reforça o compromisso dos tribunais brasileiros em aprimorar a prestação jurisdicional, oferecendo um serviço ágil, eficiente e de qualidade à sociedade.
Os 27 Tribunais Estaduais do país estão conduzindo o processo de elaboração das metas, e advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público, magistrados, servidores e cidadãos em geral podem participar da consulta, que ficará aberta até o dia 23 de julho.
A gestão participativa desempenha um papel fundamental no processo de definição das metas, pois permite contemplar opiniões diversas e a visão dos diferentes segmentos e instâncias na modelagem do processo. Essa iniciativa também está de acordo com a Resolução CNJ nº 221/16, que estabelece princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Judiciário.
O evento preparatório para a discussão das Metas Nacionais 2024 será realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). As metas finais serão apresentadas no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
🔍 Com informações do TJBA e Comunicação Social TJSP – BC (texto) / AO (arte)
