Curso: Cálculos de Liquidação Trabalhista – Todo o modus operandi associado com a prática para elaboração dos cálculos trabalhistas

Curso: Cálculos de Liquidação Trabalhista – Todo o modus operandi associado com a prática para elaboração dos cálculos trabalhistas

Data

Data: 19 a 23/09/2022
Horário: Das 19h às 22h.
Em plataforma on-line, após a inscrição será enviado o link.

Conteúdo programático

Fases do processo trabalhista:
1. Inicial
2. Mérito
3. Liquidação
4. Execução
Comparativo entre fase de mérito e execução
Diferenças entre depósitos recursais e judiciais
Cadastro do profissional ao site do AJ-JT para nomeação de perícia trabalhista
Acesso ao site do PJE – Painel do Perito
Breve relato sobre o PJE-Cálc.
1. Origem
2. Obrigatoriedade
Convenção Coletiva do Trabalho, Dissídio Coletivo e Acordo Coletivo do Trabalho
1. Conceito
2. Diferença
Prescrições:
1. Bienal
2. Quinquenal
3. Trintenária
4. Intercorrente
5. Empregado Doméstico
Conceito de Salário e Remuneração:
1. Salário
2. Remuneração
3. Remuneração fixa
4. Remuneração variável
5. Remuneração mista
Salário hora e Divisor Hora Mensal
1. Apuração do salário hora – mensalista
2. Principais divisores mensais para fins de apuração do salário hora – mensalista
3. Apuração do salário hora acrescido do adicional de hora extra – mensalista
4. Variações para empregado horista
Correção Monetária e Juros de Mora:
1. Índice de Correção Monetária pelo IPCA-E
2. Índice de Correção Monetária pela TR
3. Índice de Correção Monetária pela Modulação IPCA-E/TR
4. ADC-58
  - Fase pré-judicial
  - Fase judicial
  - Limite do IPCA-E na fase pré-judicial
  - Aplicação da Taxa Selic na fase judicial
  - Projeto de Lei – PL 1.086/22 proposta pelo Rodrigo Pacheco que altera a CLT e o Código Civil
5. Juros de Mora de 1% ao mês
6. Juros de Mora – Parcelas Vencidas e Vincendas
7. Juros de Mora – Recuperação Judicial e Massa Falida
8. Juros de Mora – Condenação da Fazenda Pública
Aviso Prévio:
1. Conceito
2. Previsão legal
3. Variações do Aviso Prévio
  - Indenizado
  - Trabalhado
  - Mútuo “acordo”
4. Projeção do Aviso Prévio para integração ao tempo de serviço
5. Cálculo do Aviso Prévio
13º Salário:
1. Conceito
2. Previsão legal
3. Cálculo do 13º salário
Férias Acrescidas do 1/3 Constitucional
1. Conceito
2. Previsão legal
3. 1/3 Constitucional
4. Variações das Férias acrescidas do 1/3 constitucional
  - Indenizada
  - Trabalhada
  - Proporcional
  - Em Dobro
  - De forma dobrada
5. FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Multa Fundiária
  1. Conceito
  2. Alíquotas
  3. Multa fundiária
  4. Alterações ocorridas com a promulgação da Lei 13.467/17
  5. Cálculo do FGTS e da Multa Fundiária
6. Adicional Noturno
  1. Conceito
  2. Previsão legal
  3. Prorrogação da Jornada Noturna – Súmula 60 do inciso II do TST;
  4. Cálculo do Adicional Noturno
  5. Cálculo da Hora Noturna Reduzida
7. Horas Extras
  1. Conceito
  2. Apuração de forma diária
  3. Apuração de forma semanal
  4. Apuração hora extra com 100% domingos e feriados
  5. Horas extras decorrentes do Artigo 58, § 2º da CLT
  6. Horas extras decorrentes do Artigo 71 da CLT
  7. Horas extras decorrentes do Artigo 66 da CLT
  8. Horas extras decorrentes do Artigo 67 da CLT
  9. Horas extras decorrentes do Artigo 72 da CLT
  10. Horas extras decorrentes do Artigo 253 da CLT
  11. Horas extras decorrentes do Artigo 384 da CLT
  12. Horas extras decorrentes do Artigo 386 da CLT
  13. Horas de sobreaviso, prontidão e BIP
  14. Mudanças ocorridas em decorrência da Lei 13.467/17
8. DSR´s – Descanso Semanal Remunerado
  1. Dsr´s normal
  2. Dsr´s bancário
  3. Domingos e Feriados em Dobro ou Dobra/Dobra Simples
9. Contribuições Previdenciárias
  1. Cota empregado
  2. Cota empregador
  3. Cota terceiros
    - Competência da Justiça do Trabalho para o seu recolhimento
  4. Folha desonerada
  5. Empregado rural
  6. Súmula 368 do TST
10. Recolhimentos Fiscais
  1. Metodologia de apuração
  2. Incidência de juros de mora na base de cálculo do IRRF
11. Adicional de Insalubridade
  1. Conceito
  2. Método de apuração
12. Adicional de Periculosidade
  1. Conceito
  2. Método de apuração
13. Adicional de Transferência
  1. Conceito
  2. Método de apuração
14. Adicional por Tempo de Serviço
  1. Anuênio
  2. Biênio
  3. Triênio
  4. Quadriênio
  5. Quinquênio
15. Cesta básica
  1. Legalidade
16. Dano Moral e material – fixado
  1. Jurisprudência para a forma de correção monetária e fixação dos juros de mora
17. Dano material/pensão vitalícia – Acidente e/ou doença do trabalho;
  1. Percentual de redução laborativa
  2. Desconto por antecipação de parcela vincenda
18. Diferença Salarial
  1. Reajuste salarial
  2. Equiparação salarial
19. Gorjetas
20. Conceito legal
21. Conceito de gorjetas
22. Conceito de repique em dinheiro
23. Conceito de repique em cartões de crédito ou débito
24. Estimativa de gorjetas
25. Retenção de até 33% sobre as gorjetas arrecadadas pela Empresa
26. Retenção da taxa de cartão de débito e crédito sobre as gorjetas arrecadadas pela Empresa
27. Característica salarial e indenizatória para fins de reflexos nos demais títulos
28. Honorários Advocatícios/Sucumbências
  1. Honorários advocatícios/sucumbências
  2. Honorários advocatícios sucumbência recíproca
  3. Honorários de sucumbência – decisão do STF
29. Estabilidade
  1. Gestante
  2. Paternidade
  3. CIPA
  4. Demais variações mais decorrentes em decisões judiciais trabalhistas
30. Multa do Artigo 477 da CLT
31. Multa do Artigo 467 da CLT
32. Multa Normativa
33. Participação de Lucros e Resultados
34. Reintegração
35. Salário In Natura
36. Salário Utilidade
37. Vale Transporte

Palestrante

Alexandre Nicolau Madi

Mestrando em Ciências Contábeis, especialista em Perícia e graduado em Ciências Contábeis pela FECAP (Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado), especialista em Direito e Processo do Trabalho pela EPD (Escola Paulista de Direito). Profissional com 27 anos de experiência na área de perícia contábil trabalhista, diretor eleito pela APEJESP – Gestão 2022/2023, colaborador da Comissão de Assessoramento à Câmara de Desenvolvimento Profissional do CRCSP – Gestão 2022/2023, perito judicial nomeado em 41 Varas do Trabalho (TRT´s de Brasília, Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia, Ceará e Paraná), perito judicial do Ministério Público do Trabalho do Estado de Minas Gerais e sócio do escritório de cálculos extrajudiciais trabalhistas “Madi Perícia Contábil” desde janeiro/2009, possuindo em sua carteira grandes empresas do seguimento do varejo, automotivo, esportivo, construção civil, telecomunicações etc.

Pontuação

15 pontos para Perito – Profissionais que fazem parte do Cadastro Nacional de Peritos (Programa de Educação Continuada do CRCSP). Para aqueles que quiserem a pontuação, há necessidade de realizar prova on-line.

Inscrição

Associados APEJESP e de Entidades parceiras (em situação regular: CRC-SP, CRQ-IV, SESCON-SP, SINDECON-SP, SINDICONT-SP, CORECON-SP, ANEFAC, FEBRAPAM, IBRACON): R$ 650,00
– À vista no boleto bancário, 10% de desconto: R$ 585,00
– À vista no cartão de crédito, 6% de desconto: R$ 611,00
– Em 02 parcelas, somente através do cartão de crédito, 3% de desconto: R$ 630,50

Não Associados: R$ 780,00
– À vista no boleto bancário, 5% de desconto: R$ 741,00
– À vista no cartão de crédito, 3% de desconto: R$ 756,60
– Em 02 parcelas, somente através do cartão de crédito, sem desconto.

Cancelamentos

CANCELAMENTO DO CURSO:

A APEJESP reserva-se o direito de cancelar ou adiar o curso, caso não atinja o número mínimo de participantes. Neste caso, mediante a comprovação do pagamento, efetuaremos o reembolso integral do valor pago.

O curso não caracteriza o profissional como associado da APEJESP

CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO:
As inscrições só poderão ser canceladas, até no máximo (15/09/2022). Não haverá devolução de valores pagos para inscrições não canceladas, no prazo estipulado. Poderá haver substituição por outro participante, quando se tratar de colaborador da mesma empresa ou grupo, desde que comunicado com a devida antecedência por fax ou e-mail.

Av. da Liberdade, 47, 2º andar Liberdade – São Paulo/SP – 01503-902 Atendimento: das 09h às 16h de segunda-feira a sexta-feira Tel.: (11) 3104-0673 | Whats.: 11 91757-7955

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