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No ano passado foi instituído e desenvolvida com apoio do Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (Pnud) pelo CNJ e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o SireneJud disponibiliza informações sobre processos judiciais relacionados a impactos ambientais.
Segundo o diretor de Projetos do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, Wilfredo Pacheco, a ferramenta disponibiliza informações sobre cerca de um milhão de processos que tramitam ou foram encerrados pelos tribunais de todo o país desde 2015.
Os dados podem ser extraídos com filtros como ano, tribunal, estado e classe, além de permitir comparar as condições antes e depois do dano ambiental. “O cidadão pode escolher qual base usar, levando em conta o seu objetivo – seja ele de pesquisa ou simplesmente conhecer a região, e promover essa cidadania ativa, de cobrança, e saber das problemáticas ambientais da região em que vivem. Esperamos que essa ferramenta auxilie na cidadania ativa”, destaca Wilfredo Pacheco.
Para a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Lívia acessar o SireneJud e conhecer as informações que tem nele ajuda a entender a importância da questão ambiental.
Fonte: Agência CNJ de Notícias