Com um valor 36% maior do que a quantia liberada em março, a Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre) do Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou R$ 1.185.278.598,48 para pagamentos de precatórios das mais de 949 entidades devedoras no Estado.

Somente para as dívidas da Fazenda Estadual foram R$ 64,3 milhões para credores prioritários, R$ 709 milhões para os pagamentos que seguem a ordem cronológica e R$ 35,4 milhões para acordos firmados com os credores. Já para os precatórios da Prefeitura de São Paulo foram disponibilizados R$ 125,5 milhões para prioridades e R$ 94,8 milhões para acordos. E o restante de R$ 156,1 milhões a pagamentos de precatórios das demais prefeituras e autarquias.

A Depre libera os valores a serem depositados em contas vinculadas aos processos de origem e os juízos de execução expedem os mandados para o levantamento do dinheiro (exceto nos pagamentos de acordos da Fazenda Estadual, em que a Diretoria deposita o dinheiro diretamente para o credor).

O objetivo do Tribunal é fazer com que os valores depositados pelas devedoras cheguem cada vez mais rápido nas mãos dos credores. Os precatórios mais antigos, que tramitavam em papel, foram digitalizados no final do ano passado e há projetos em andamento, especialmente na área de informática, para que, no futuro, os mandados de levantamento sejam expedidos diretamente pela Depre, sem a necessidade de repasse dos valores para as varas de origem ou para a Upefaz.

Com informações da Comunicação Social TJSP