Recentemente, duas inovações tecnológicas têm se destacado no contexto das demandas judiciais recorrentes, desenvolvidas por tribunais e reconhecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O sistema Bastião, criado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), visa combater a proliferação de ações abusivas. Por outro lado, o Pangea, do Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região (TRT-4), facilita a pesquisa de precedentes qualificados e análises da jurisprudência consolidada.
Ambas as inovações foram premiadas no I Prêmio de Inovação do Poder Judiciário, reconhecendo Bastião como uma Ideia Inovadora e Pangea como uma Inovação com Resultados Comprovados.
Sistema Bastião
O sistema Bastião utiliza inteligência artificial para detectar e lidar com demandas judiciais repetitivas, muitas vezes movidas por um mesmo autor. Essas ações, comumente relacionadas ao consumo e indenizações, sobrecarregam o sistema judiciário e atrasam a resolução de processos.
O mecanismo de classificação do Bastião é acionado logo após o ajuizamento, analisando dados estruturados, comportamentos de advogados e características das ações. Além disso, oferece recursos como troca de mensagens e documentos, alertas e comunicação por meio de uma rede social interna, facilitando a colaboração com corregedorias, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público.
Ferramenta Pangea
No TRT-4, o Pangea foi desenvolvido para acelerar a busca por precedentes qualificados que podem ser utilizados em processos com questões semelhantes. O sistema integra inteligência artificial para melhorar a uniformidade da jurisprudência trabalhista, consolidando informações antes dispersas em diferentes tribunais.
A pesquisa via Pangea apresenta resultados em forma de perguntas, permitindo uma avaliação rápida da relevância da informação. Os resultados podem ser expandidos conforme necessário, proporcionando acesso democrático e atualizado aos precedentes qualificados para todos os operadores do Direito.
Prêmio Inovação do Poder Judiciário
Na primeira edição do Prêmio Inovação, foram recebidas 285 inscrições de projetos dos diversos ramos do Judiciário, com foco em automação, inteligência artificial e linguagem simples. Os vencedores ganharam certificados e o direito de usar o selo “Judiciário Inovador”.
Agência CNJ de Notícias
