Curso de perícia trabalhista: conceitos, normas e procedimentos técnicos 

1. Fases do processo trabalhista:
a. Inicial
b. Mérito
c. Liquidação
d. Execução
2. Comparativo entre fase de mérito e execução
3. Diferenças entre depósitos recursais e judiciais
4. Cadastro do profissional ao site do AJ-JT para nomeação de perícia trabalhista
5. Acesso ao site do PJE – Painel do Perito
6. Breve relato sobre o PJE-Cálc.
a. Origem
b. Obrigatoriedade
7. Convenção Coletiva do Trabalho, Dissídio Coletivo e Acordo Coletivo do Trabalho
a. Conceito
b. Diferença
8. Prescrições:
a. Bienal
b. Quinquenal
c. Trintenária
d. Intercorrente
e. Empregado Doméstico
9. Conceito de Salário e Remuneração:
a. Salário
b. Remuneração
c. Remuneração fixa
d. Remuneração variável
e. Remuneração mista
10. Salário hora e Divisor Hora Mensal
a. Apuração do salário hora – mensalista
b. Principais divisores mensais para fins de apuração do salário hora – mensalista
c. Apuração do salário hora acrescido do adicional de hora extra – mensalista
d. Variações para empregado horista
11. Correção Monetária e Juros de Mora:
a. Índice de Correção Monetária pelo IPCA-E
b. Índice de Correção Monetária pela TR
c. Índice de Correção Monetária pela Modulação IPCA-E/TR
d. ADC-58
I Fase pré-judicial
II Fase judicial
III Limite do IPCA-E na fase pré-judicial
IV Aplicação da Taxa Selic na fase judicial
V Projeto de Lei – PL 1.086/22 proposta pelo Rodrigo Pacheco que altera a CLT e o Código Civil
e. Juros de Mora de 1% ao mês
f. Juros de Mora – Parcelas Vencidas e Vincendas
g. Juros de Mora – Recuperação Judicial e Massa Falida
h. Juros de Mora – Condenação da Fazenda Pública
12. Aviso Prévio:
a. Conceito
b. Previsão legal
c. Variações do Aviso Prévio
I Indenizado
II Trabalhado
III Mútuo “acordo”
d. Projeção do Aviso Prévio para integração ao tempo de serviço
e. Cálculo do Aviso Prévio
13. 13º Salário:
a. Conceito
b. Previsão legal
c. Cálculo do 13º salário
14. Férias Acrescidas do 1/3 Constitucional
a. Conceito
b. Previsão legal
c. 1/3 Constitucional
d. Variações das Férias acrescidas do 1/3 constitucional
I Indenizada
II Trabalhada
III Proporcional
IV Em Dobro
V De forma dobrada
15. FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Multa Fundiária
a. Conceito
b. Alíquotas
c. Multa fundiária
d. Alterações ocorridas com a promulgação da Lei 13.467/17
e. Cálculo do FGTS e da Multa Fundiária
16. Adicional Noturno
a. Conceito
b. Previsão legal
c. Prorrogação da Jornada Noturna – Súmula 60 do inciso II do TST;
d. Cálculo do Adicional Noturno
e. Cálculo da Hora Noturna Reduzida
17. Horas Extras
a. Conceito
b. Apuração de forma diária
c. Apuração de forma semanal
d. Apuração hora extra com 100% domingos e feriados
e. Horas extras decorrentes do Artigo 58, § 2º da CLT
f. Horas extras decorrentes do Artigo 71 da CLT
g. Horas extras decorrentes do Artigo 66 da CLT
h. Horas extras decorrentes do Artigo 67 da CLT
i. Horas extras decorrentes do Artigo 72 da CLT
j. Horas extras decorrentes do Artigo 253 da CLT
k. Horas extras decorrentes do Artigo 384 da CLT
l. Horas extras decorrentes do Artigo 386 da CLT
m. Horas de sobreaviso, prontidão e BIP
n. Mudanças ocorridas em decorrência da Lei 13.467/17
18. DSR´s – Descanso Semanal Remunerado
a. Dsr´s normal
b. Dsr´s bancário
c. Domingos e Feriados em Dobro ou Dobra/Dobra Simples
19. Contribuições Previdenciárias
a. Cota empregado
b. Cota empregador
c. Cota terceiros
I Competência da Justiça do Trabalho para o seu recolhimento
d. Folha desonerada
e. Empregado rural
f. Súmula 368 do TST
20. Recolhimentos Fiscais
a. Metodologia de apuração
b. Incidência de juros de mora na base de cálculo do IRRF
21. Adicional de Insalubridade
a. Conceito
b. Método de apuração
22. Adicional de Periculosidade
a. Conceito
b. Método de apuração

23. Adicional de Transferência
a. Conceito
b. Método de apuração
24. Adicional por Tempo de Serviço
a. Anuênio
b. Biênio
c. Triênio
d. Quadriênio
e. Quinquênio
25. Cesta básica
a. Legalidade
26. Dano Moral e material – fixado
a. Jurisprudência para a forma de correção monetária e fixação dos juros de mora
27. Dano material/pensão vitalícia – Acidente e/ou doença do trabalho;
a. Percentual de redução laborativa
b. Desconto por antecipação de parcela vincenda
28. Diferença Salarial
a. Reajuste salarial
b. Equiparação salarial
29. Gorjetas
30. Conceito legal
31. Conceito de gorjetas
32. Conceito de repique em dinheiro
33. Conceito de repique em cartões de crédito ou débito
34. Estimativa de gorjetas
35. Retenção de até 33% sobre as gorjetas arrecadadas pela Empresa
36. Retenção da taxa de cartão de débito e crédito sobre as gorjetas arrecadadas pela Empresa
37. Característica salarial e indenizatória para fins de reflexos nos demais títulos
38. Honorários Advocatícios/Sucumbências
a. Honorários advocatícios/sucumbências
b. Honorários advocatícios sucumbência recíproca
c. Honorários de sucumbência – decisão do STF
39. Estabilidade
a. Gestante
b. Paternidade
c. CIPA
d. Demais variações mais decorrentes em decisões judiciais trabalhistas
40. Multa do Artigo 477 da CLT
41. Multa do Artigo 467 da CLT
42. Multa Normativa
43. Participação de Lucros e Resultados
44. Reintegração
45. Salário In Natura
46. Salário Utilidade
47. Vale Transporte