Ronnie Herbert Barros Soares eleito como juiz substituto do TRE-SP pelo TJSP 21/02/2024

Magistrado assume o cargo deixado por Francisco Shintate.

Membros do Órgão Especial elegeram, por meio de 14 votos, o juiz Ronnie Herbert Barros Soares, da 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública, para ocupar o cargo de juiz substituto no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em decorrência da renúncia apresentada pelo magistrado Francisco Carlos Inouye Shintate, que assumiu, em dezembro último, o cargo de desembargador.

Conforme previsto na Constituição Federal, o TRE-SP é constituído por sete juízes (dois desembargadores, dois juízes de direito, um juiz do Tribunal Regional Federal e dois juristas).

Ronnie Herbert Barros Soares é graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (ITE) em 1990; mestre em Direito das Relações Sociais – Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003); doutor em Direito das Relações Sociais – Direito Civil pela PUC SP (2010), com MBA em Gestão Pública pela UNIFMU (2017). Ele ingressou na Magistratura em 1994 na 22ª Circunscrição Judiciária de Assis e atuou em várias localidades, incluindo Cândido Mota, Guararapes, Itapetininga e São Paulo (como juiz auxiliar, na 14ª Cível Central e na 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública). Além disso, ocupou cargos como juiz assessor da Presidência (Gabinete Civil) nos anos de 2006/2007; juiz assessor da Presidência da Seção de Direito Privado em 2014/2015; e juiz assessor da Vice-Presidência em 2018/2019.

Fonte Comunicação Social TJSP – RS (texto) / JT (arte)

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