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Curso: E-Social X Reclamações trabalhistas
Professor
Alexandre Nicolau Madi
Mestrando em Ciências Contábeis, especialista em Perícia e graduado em Ciências Contábeis pela FECAP (Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado), especialista em Direito e Processo do Trabalho pela EPD (Escola Paulista de Direito). Profissional com 27 anos de experiência na área de perícia contábil trabalhista, 1ª Secretário da APEJESP, colaborador da Comissão de Assessoramento à Câmara de Desenvolvimento Profissional do CRCSP – Gestão 2022/2023, perito judicial nomeado em 41 Varas do Trabalho (TRT´s de Brasília, Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia, Ceará e Paraná), perito judicial do Ministério Público do Trabalho do Estado de Minas Gerais e sócio do escritório de cálculos extrajudiciais trabalhistas “Madi Perícia Contábil” desde janeiro/2009, possuindo em sua carteira grandes empresas do seguimento do varejo, automotivo, esportivo, construção civil, telecomunicações etc.
Data
Data: de 01 a 05 de abril
Horário: Das 19h às 22h.
Em plataforma on-line, após a inscrição será enviado o link.
Carga horária: 15 horas
Em processo de análise para atribuição de pontuação para o PEPC/Perito: 15 pontos
Modalidade
Online, os alunos poderão interagir com o professor para esclarecer suas dúvidas.
Metodologia
Aulas expositivas com o uso de slides e a aplicação de exercícios/casos práticos para fixação da aprendizagem.
Objetivo
Interagir entre a teoria e a prática, apresentando o funcionamento da tributação do INSS, FGTS e IRRF sobre os valores pagos em reclamações trabalhistas, reintegração de funcionários, reajustes salariais com efeito retroativo ao mês-base por força de dissídio, convenção ou acordos coletivos.
Público-alvo
Contadores, economistas, administradores, gestores de RH, funcionários do departamento pessoal e demais profissionais interessados no assunto
Conteúdo programático
- Alíquotas de INSS parte Reclamante e Reclamada;
- Cálculos fiscais – Instrução Normativa RFB 1.500/14;
- Cálculos previdenciários – O.S. 66/97;
- Códigos aplicados ao eSocial no processo trabalhista;
- Conceito de salário de contribuição;
- Conhecimentos gerais sobre processo trabalhista;
- Elaboração dos cálculos de FGTS;
- Eventos do eSocial aplicados aos processos trabalhistas;
- Exemplos práticos de preenchimento para o eSocial;
- IRRF – Rendimentos Recebidos Acumulativamente – RRA;
- Marco do eSocial no processo trabalhista;
- Principais informações para o e-Social do processo trabalhista;
- Súmula 368 do TST;
- Verbas de caráter indenizatórias e salariais;
- Preenchimento e declaração das informações obrigatórias no eSocial, DCTFWeb, GFIP/SEFIP e das guias para pagamento dos correspondentes tributos (INSS, FGTS e IRRF)
Referências bibliográficas
Manual do eSocial
//efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-2-consolidada-ate-a-no-s-1-2-02-2023.pdf
Ordem de Serviço Conjunta DAR/DSS nº 66 de 10/10/1997
https://www.normasbrasil.com.br/norma/ordem-de-servico-66-1997_91068.html
Instrução Normativa RFB nº 1500 de 29 de outubro de 2014
http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=57670&visao=anotado
eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – Decreto nº 8373/2014
http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/1507#:~:text=O%20Decreto%20n%C2%BA%208373%2F2014,Previdenci%C3%A1rias%20e%20Trabalhistas%20(eSocial).
Inscrição
Associados APEJESP: R$ 780,00
– No PIX, 10% de desconto: R$ 702,00
– No boleto, 10% de desconto: R$ 702,00
– À vista no cartão de crédito, 5% de desconto: R$ 741,00
– Em 04 parcelas, somente através do cartão de crédito: R$ 780,00
Associados de Entidades parceiras (em situação regular: CRCSP, CORECONSP, CRASP, FECAP, SESCONSP, SINDCONTSP, ANEFAC, CREA/SP, IBRACON-5ª Região): R$ 858,00
– No PIX, 10% de desconto: R$ 772,20
– No boleto, 10% de desconto: R$ 772,20
– À vista no cartão de crédito, 5% de desconto: R$ 815,10
– Em 04 parcelas, somente através do cartão de crédito: R$ 858,00
Não Associados: R$ 936,00
– No PIX, 10% de desconto: R$ 842,40
– No boleto, 10% de desconto: R$ 842,40
– À vista no cartão de crédito, 5% de desconto: R$ 889,20
– Em 04 parcelas, somente através do cartão de crédito: R$ 936,00
Cancelamentos
CANCELAMENTO DO CURSO:
A APEJESP reserva-se o direito de cancelar ou adiar o curso, caso não atinja o número mínimo de participantes. Neste caso, mediante a comprovação do pagamento, efetuaremos o reembolso integral do valor pago.
O curso não caracteriza o profissional como associado da APEJESP
CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO:
As inscrições só poderão ser canceladas, até no máximo (01/03/2024). Não haverá devolução de valores pagos para inscrições não canceladas, no prazo estipulado. Poderá haver substituição por outro participante, quando se tratar de colaborador da mesma empresa ou grupo, desde que comunicado com a devida antecedência por fax ou e-mail.
Av. da Liberdade, 47, 2º andar
Liberdade – São Paulo/SP – 01503-902
Atendimento: das 09h às 16h de segunda-feira a sexta-feira
Tel.: (11) 3104-0673 | Whats.: 11 91757-7955