Site do TJSP disponibiliza consulta de competência territorial na Capital

O Tribunal de Justiça de São Paulo facilita o acesso à Justiça por meio de seu site, oferecendo vários serviços úteis aos cidadãos. Um destes serviços é a consulta de competência territorial na Capital, que ajuda os usuários a identificar o fórum correto para encaminhar uma petição, utilizando o endereço ou CEP. Este recurso visa informar qual é o fórum adequado para a distribuição da ação.

No site, é possível seguir as instruções para inserir as informações necessárias. Se o endereço procurado não aparecer, é recomendado entrar em contato com a Central de Suporte aos Usuários de Sistemas do TJSP, fornecendo detalhes como logradouro, número, CEP, e referências adicionais (ruas próximas, praças, etc.). Vale ressaltar que a competência é determinada principalmente pela localização geográfica, mas outros fatores, como o tipo de caso, as partes envolvidas e o valor da causa, também influenciam na escolha do fórum adequado para cada caso.

Fonte: Comunicação Social TJSP – AM (texto) / JT (arte)

Av. da Liberdade, 47, 2º andar Liberdade – São Paulo/SP – 01503-902 Atendimento: das 09h às 16h de segunda-feira a sexta-feira Tel.: (11) 3104-0673  |  Whats.: 11 91757-7955

NEWSLETTER

Fique bem informado de tudo o que acontece APEJESP.
Cadastre-se e receba todas as nossas novidades!

plugins premium WordPress