O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, estará presente em São Paulo nos dias 17 e 18 de agosto para participar do evento “Congresso 20 anos do Código Civil: Avanços e Novos Desafios – Homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino”. Coordenado pelo ministro Salomão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Douglas Alencar Rodrigues, em colaboração com a juíza Caroline Tauk e o professor Flávio Tartuce, o congresso é promovido pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP), em formato presencial e telepresencial.
O evento tem como propósito reunir magistrados e juristas do Direito Civil para uma reflexão profunda sobre os impactos do Código Civil de 2002, bem como sobre os novos desafios trazidos por essa legislação. Além disso, o congresso oferece uma oportunidade para homenagear o legado do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, que faleceu em abril deste ano. As reflexões debatidas ao longo do congresso serão compiladas em uma publicação específica, visando celebrar a vida e a obra de Sanseverino, e preservar essas análises sobre o Direito Civil contemporâneo.
Durante o evento, os painéis abordarão não apenas os avanços e desafios do Código Civil ao longo de duas décadas, mas também questões relacionadas ao Direito Empresarial Contemporâneo, as interfaces do Direito Civil com as relações trabalhistas e os aspectos patrimoniais dentro do Direito de Família. Na conferência de encerramento, Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), proferirá uma palestra sobre “Diálogos constitucionais com o Código Civil”, enquanto o ministro do STF, André Mendonça, discutirá o tema “O Direito Civil no contexto de uma sociedade em transformação”.
O público-alvo do congresso inclui advogados, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, profissionais do Direito, acadêmicos, estudantes e todos interessados nesse tema relevante.
Fonte: Agência CNJ de Notícias
