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Portal do TJSP disponibiliza acesso a temas de recursos repetitivosEm razão do crescente número de teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob o regime dos recursos repetitivos, o Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza os temas já julgados e os pendentes de julgamento pelas Cortes superiores, bem como incidentes de resolução de demandas repetitivas (IRDRs) e de assunção de competência (IACs) admitidos para consulta no portal do TJSP, na página do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep). Os fe...
Judiciário paulista promove exposição de processos históricos A história de São Paulo e do País contada através de processos históricos – essa é a tônica da exposição “Do Papel à Era Digital”, uma realização do Tribunal de Justiça de São Paulo. A abertura foi dia 14 e segue até 25 de agosto, no Palácio da Justiça. Serão exibidos 29 processos – o visitante terá um panorama da documentação processual, década a década, ao longo dos quase 150 anos de história do Tribunal. Entre eles, ações sobre as revoluções de 1924 e 1932; casos da escravatura; histórias ...
TJSP homenageia Faculdade de Direito do Largo de São FranciscoOs 190 anos da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco foram celebrados em 10 de agosto em cerimônia que reuniu ex-alunos no Salão do Júri do Palácio da Justiça, sede da Corte Bandeirante. Fundada em 11 de agosto de 1827, as Arcadas – como é conhecida a instituição – formaram incontáveis juízes e desembargadores. Magistrados de todo o Estado contribuíram com fotos e depoimentos que foram reunidos em vídeo, de forma a marcar a importância da faculdade para a Justiça paulista. O presiden...
Justiça paulista julga 475,4 mil recursos no 1º semestre de 2017Magistrados da 2ª Instância do Tribunal de Justiça de São Paulo julgaram 475.433 processos no primeiro semestre deste ano. Apenas no mês de junho foram 91.667 decisões. O número inclui julgamentos colegiados, decisões monocráticas e recursos internos. Em junho a média de entrada de novos recursos foi de 4.335 por dia, totalizando 86.697 no mês. Nos seis primeiros meses do ano as Câmaras de julgamento do TJSP proferiram 362.462 decisões colegiadas, 52.751 decisões monocráticas e 60.220 recurso...
eSocial libera ambiente de testes para todas as empresas do paísO eSocial disponibiliza, desde o dia 1º, o acesso ao ambiente de testes da plataforma para todas as empresas do país. A etapa tem como objetivo preparar o setor produtivo para o início da utilização obrigatória do sistema que começa em 1° de janeiro de 2018 para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais. A partir de 1° de julho de 2018, o eSocial torna-se obrigatório para todos os demais empregadores do país. Na prática, o eSocial será a nova forma de prestação de informações f...
Entidades contábeis organizam a maior convenção contábil do Estado de São PauloHistoriador Leandro Karnal, professor Eliseu Martins, tributarista J. Miguel Silva e Laércio Cosentino, fundador da Totvs, são alguns destaques De 9 a 11 de outubro acontece a 25ª Convenção dos Profissionais da Contabilidade do Estado de São Paulo, a CONVECON. O evento atrairá pessoas que atuam na capital, nas cidades do interior paulista e de outras regiões do país, devido à relevância dos temas que serão abordados. Já estão confirmados grandes nomes da contabilidade e de áreas afins,...
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