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Pagamentos por aproximação e biometria avançamApesar das inovações aportadas no mercado de meios de pagamentos pela transformação digital, o plástico ainda tem sobrevida garantida nos próximos anos como componente de um portfólio vasto construído para atender diferentes perfis de compradores e vendedores. Entre as experiências testadas até agora no país incluem-se os pagamentos por aproximação – com as tecnologias NFC, que funciona por campo de proximidade, e MST, que emula a tarja do cartão -, e as carteiras digitais como Samsung Pay, disp...
E-Social para empresas abrirá ambiente de teste em julho de 2017A obrigatoriedade de as empresas do País aderirem ao e-Social começa em janeiro do próximo ano, mas um ambiente de testes será disponibilizado no começo de julho, em um primeiro momento, voltado a companhias de tecnologia da informação. O assunto foi tema da última reunião do Grupo de Trabalho Confederativo do e-Social (GTC), realizada no dia 9 de junho em Brasília (DF). “A ideia é abrir um canal para que um determinado segmento possa fazer testes e proporcionar melhorias para a implementaç...
Arrecadação de ICMS cresce 1,5% em abril e interrompe 2 de queda Nos primeiros quatro meses do ano, receita chegou a R$ 125 bilhões, puxada pelo desempenho positivo da agropecuária e leve avanço industrial no início de 2017; estados sulistas se destacam. A soma da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços (ICMS) de 23 estados do País cresceu 1,5% acima da inflação no primeiro quadrimestre de 2017, ante igual período de 2016, somando R$ 125 bilhões. Este resultado interrompeu dois anos de queda nesta base de comparação, segundo dados d...
Lei de recuperação não atende pequenas empresas e pode mudarPrazo curto para pagar credores é apontado por especialistas como entrave para aplicação de capítulo especial da legislação que deveria ser usado por empresas de pequeno porte A Lei de Recuperação Judicial e Falências (11.101/2005) está na mira do governo e pode ser modificada depois de 12 anos de vigência. Os especialistas têm três meses para elaborar uma proposta que poderá ser a base de um projeto de lei. Para advogados que atendem empresas de pequeno porte em dificuldades financeira...
Substituição tributária terá implantação por segmento em 2018O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Ministério da Fazenda, alterou o calendário de implantação do Código Especificador da Substituição Tributária (Cest) sob pressão de entidades que representam o comércio. A previsão era de que os 22 estados signatários e todos os setores empresariais tivessem que adotar a nova metodologia já em 1º de julho, mas o novo calendário determina uma implementação gradual, separada por segmento econômico. Em julho, indústria e importadores já com...
Empresa prejudicada por desoneração da folha será ressarcida A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região uniformizou o entendimento de que os contribuintes que foram prejudicados pelo programa de “desoneração da folha de salários” podem, além de voltar ao regime menos oneroso, recuperar o que foi pago a mais. O programa de desoneração da folha, instituído em 2011, alterou para alguns setores a forma de recolhimento da contribuição previdenciária, que passou a incidir sobre o faturamento bruto e não mais sobre a folha de salários. A chama...
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