História da Associação. .

No início, era um seleto grupo de peritos judiciais, queriam fundar uma associação de classe e pretendiam faze-lo com independência. Agregaram os interessados nessa empreitada e puseram se a campo.

A tarefa não seria fácil, eram contadores calejados nas suas atividades e, de chofre, questionavam-se se queriam uma associação ligada exclusivamente aos contadores ou conviria que fosse aberta, ampla, assim englobando outras atividades profissionais.

Não bastasse a dúvida, pairava no ar outra incerteza, uma pendenga de entendimento quanto à natureza do trabalho pericial face às disposições da legislação processual civil, posto que, sendo incidental a atuação do perito, no processo, tal auxiliar da justiça, rigorosamente, não integraria outra classe senão a relativa à sua formação técnica ou científica.

Foram questões de antanho, superadas ao decorrer dos tempos, assim como a dúvida quanto à conveniência de se manter os peritos congregados em departamento, que seria especialmente criado para esse efeito no âmbito do sindicato da classe. Os membros da cúpula do sindicato e os precursores da associação reunidos não se digladiaram e assim foi que, na sede do sindicato, fundou-se a associação dos peritos judiciais, em 30 de agosto de 1.957. Entre os precursores foram escolhidos, para presidente, José Ferraz de Siqueira Sobrinho, e Odilon Alves Cunha Lima para vice-presidente. A associação, de pronto, fixou os requisitos de idoneidade moral para admissão no seu quadro social, profissional legalmente habilitado e habitualidade no exercício da função ou cargo de perito judicial (art. 3º, "a", "c", entre outros). Siqueira foi o presidente da assembléia fundamental e, Odilon, expôs as finalidades da associação.

São Paulo era uma cidade calma e segura. Os destemidos contadores, que teimavam na constituição da entidade associativa restrita aos peritos judiciais, trabalhavam e algumas vezes moravam, no centro velho da Capital. Achavam-se nas ruas Barão de Itapetininga, 24 de Maio, Praça João Mendes, Avenida Liberdade, Benjamin Constant, Conselheiro Crispiniano, José Bonifácio, São Bento, Senador Feijó e outras.

A memória leva-nos à Avenida Liberdade e ao escritório do contador Odilon Cunha Lima; lá está o papa da contabilidade dos sindicatos dos trabalhadores. Baixo, magro, olhos brilhando cintilam nos óculos. As falas são rápidas, entrecortadas e fazem contraponto com a mansidão do outro contador, seu fraternal amigo, José Ferraz de Siqueira Sobrinho, perito no fórum cível, além de advogado e então contador da Secção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil. A reunião era informal, mas produtiva. Encontravam-se cinco ou seis pessoas e eram grandes amigos. Siqueira levava a reboque o amigo pouco mais velho, Reynaldo Porchat de Assis. Cunha Lima aguardava Andalício Antunes Pereira, ferrenho socialista e grande argumentador, e passavam a tratar das questões ligadas à atuação dos peritos no processo, pois naquela ocasião digladiavam-se três peritos em cada causa, eis que inexistia a figura dos assistentes.

As reuniões eram realizadas após o expediente da tarde e, quase habitualmente, íamos jantar. A distância não importava, Lapa ou Brás, tudo era válido e fácil.

Ainda no Centro foi que a Associação instalou sua sede, no Largo do Paissandu. Móveis foram adquiridos a prazo, a receita era restrita, foi necessário repactuar. Foi a primeira compra a prazo e éramos diretor tesoureiro que a associação elegera.

São fatos vetustos, dos idos de 1.957 em diante, após fundada a associação. Seus estatutos estabeleciam que "entre os sócios efetivos, são fundadores os admitidos até 31 de outubro de 1.957", sendo certo que as dez primeiras inscrições caracterizaram os fundadores. Odilon e Siqueira foram os números 2 e 1, respectivamente; Danilo Duarte Serra nº 8, Fausto Ferreira Coimbra nº 9 e Irineu Desgualdo nº 10, ao que lembramos. Alterados em 1.982, os estatutos mantiveram, entre os sócios efetivos, os fundadores, reforçando-lhes o galardão ostentado desde os estatutos de 1.963.

A ata da assembléia que aprovou a reforma estatutária de 30 de agosto de 1.963 bem ilustra a coerência de conduta que permeava as decisões. O documento é primoroso. Foi presidente do ato Theobaldo Freitas Leitão e, secretário, João Manoel Ribas d'Ávila; aquele, cultor da língua, este, meticuloso funcionário do Tribunal de Contas do Estado. Letra caprichada vai desfiando e enumera compareceram 20 associados, foram eleitos os 13 membros do conselho, 1 voto em branco; os 19 votantes teriam, todos eles, sufragado com 19 votos cada um dos 13 eleitos, o que não aconteceu só porque d'Ávila e Menezes não quiseram votar no próprio nome e, como deferência, votaram em 2 amigos. O Leitor ( ou ouvinte) atento poderia julgar intrigante este relato, mas podemos até jurar que é verdade, posto que partícipes dos fatos, ademais, e, para dizer ao menos o mínimo, ainda não se adotava o voto eletrônico e tudo era ás claras.

A associação prosseguiu, paulatinamente. O primeiro seminário de perícias judiciais, realizado em 1.977 sob a batuta do presidente Frederico José Sacco, com os trabalhos de José Rojo Alonso, José Maria Menezes Campos e Fausto Ferreira Coimbra, quando a sede se instalara na rua Senador Feijó, vinda da rua Barão de Itapetininga, muito contribuiu para o prestígio da entidade. Contadores e engenheiros lotaram o salão do Palácio Mauá, demonstrando que a congregação com outras entidades profissionais era viável e muito profícua.

Como era natural e esperado, uma ou outra vez houve questionamentos. Em 1.974 atuou uma comissão de sindicância tendo como relator o acatado e distinto contador e advogado, Arthur Magalhães Andrade. Discutia-se questão relativa a eventual exercício da atividade pericial por perito não habilitado legalmente, que foi espancada pelo decurso do tempo. Depois, em dezembro de 1.987, abordou-se a questão relativa à possibilidade de nomeação, como perito, de pessoa jurídica, para atuar em processo na justiça trabalhista. A matéria, ventilada por Hélvio de Oliveira e apreciada pela comissão de ética e justiça, quando, já em sede própria, a associação instalara-se na Praça Clóvis Bevilacqua, pacificou-se, ao que parece, no sentido que a atividade pericial em juízo se realiza com a atuação da pessoa física.

Decorridos cerca de 44 anos da sua fundação, a associação manteve-se fiel aos seus objetivos estatutários. Seu passado certamente transborda destas mínimas anotações relacionadas aos pródomos da entidade. Este deslustrado escorço, se válido, que seja recebido pelos novos associados como estímulo permanente à manutenção e ao créscimo da entidade.
Irineu Desgualdo.
 
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